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Qui, Jul

De 1992 a 2019: as ações para derrubar governos na Venezuela

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Em três décadas, militares foram protagonistas em investidas de opositores. Chávez tentou e sofreu golpe. Seu sucessor agora é alvo de ofensiva de adversários.

 

O líder opositor Juan Guaidó, proclamado presidente da Venezuela pela Assembleia Nacional em janeiro de 2019, conclamou na terça-feira (30) os militares venezuelanos a se voltarem contra Nicolás Maduro, cuja vitória na eleição de maio de 2018 é contestada por mais de 50 países.

Guaidó e Maduro veem um ao outro como “usurpador” – esse é o termo recorrente na crise venezuelana. Para o líder opositor e seus seguidores, Maduro fraudou a eleição presidencial de maio de 2018 e impediu que partidos opositores participassem da disputa. Logo, sua vitória eleitoral foi ilegítima, ele precisa ser afastado do cargo e novas eleições devem ser convocadas.

Para a oposição, a legitimidade do mandato presidencial de Guaidó viria da interpretação de artigos da Constituição que dizem que cabe ao presidente da Assembleia Nacional assumir o posto e convocar novas eleições nesses casos.

Para Maduro, por sua vez, Guaidó sequer tem mandato na Assembleia Nacional, uma vez que o órgão, de maioria opositora, foi destituído de seus poderes em 2017, e substituído em suas funções por outro órgão legislativo, a Assembleia Constituinte, cujos membros, todos ligados ao governo, foram eleitos numa disputa da qual a oposição decidiu não participar. Para os prós-governo, portanto, Guaidó é quem usurpa funções presidenciais que não lhe pertencem.

Nessa disputa, o comando das Forças Armadas é um fator chave. Por isso, ao apelar abertamente aos militares, como fez nesta terça-feira (30), Guaidó deu sua cartada mais ousada.  

O apelo de Guaidó foi feito num vídeo postado na internet às 5h46 de terça-feira (30). O vídeo foi feito na base aérea de La Carlota, perto da capital, Caracas. Nele, Guaidó aparece acompanhado por um grupo de militares sublevados e por outro líder opositor, Leopoldo López, que se encontrava em prisão domiciliar desde 2014.

Manifestantes contrários a Maduro acorreram aos arredores da base aérea La Carlota, onde foram reprimidos com gás lacrimogêneo e balas de borracha pela polícia. Imagens de televisão mostraram forças de segurança atropelando manifestantes com veículos blindados. Os simpatizantes de Maduro, por outro lado, se concentraram na região do Palácio de Miraflores, sem registro de incidentes.

É tentativa de golpe ou não?

HÁ GOLPE

Maduro e seus principais apoiantes políticos, assim como a mais alta instância do Judiciário venezuelano, classificaram o movimento feito por Guaidó como um “golpe de Estado”. Isso porque, na visão do governo, o atual presidente foi eleito de forma legítima. Apesar disso, a ONU (Organização das Nações Unidas) ainda reconhece o embaixador nomeado por Maduro, e não o nomeado por Guaidó.

NÃO HÁ GOLPE

Já Guaidó, seus principais apoiadores e diversos países do mundo se referiram à manobra como um ato de respeito e de defesa à Constituição contra um presidente tido por eles como ilegítimo e usurpador, por ter sido eleito em uma disputa fraudada. A OEA (Organização dos Estados Americanos) acreditou o embaixador indicado por Guaidó para o órgão, que tem sede em Washington.

A centralidade das Forças Armadas

As Forças Armadas são o principal ponto de sustentação de Maduro no poder. Ele tem a lealdade dos principais comandantes militares venezuelanos, assim como dos chefes das forças de segurança. Analistas dizem que muitos desses comandantes estão envolvidos em crimes e violações de direitos humanos, e que o apoio deles a Maduro é uma forma de se protegerem contra a possibilidade de condenações em fóruns nacionais e internacionais.

Maduro diz que Guaidó está usando militares de dentro do governo para arquitetar sua derrubada. E Guaidó diz que os militares que permanecem fiéis a Maduro é que são rebeldes – dado que ele, Guaidó, é quem detém o poder legítimo.

A diferença de discurso entre os dois é apenas uma: Guaidó não tem interesse em recriminar, criticar e insultar os militares leais a Maduro, pois espera que eles mudem de lado. Já Maduro não poupa críticas aos desertores, pois sabe que eles não voltam, e que outros podem engrossar essas fileiras.

A atual crise na Venezuela tem contornos próprios, mas essa não é a primeira vez que o país vive um impasse político no qual os militares têm papel preponderante.

Em 1992, Chávez foi o golpista  

Em seu perfil no Twitter, Maduro se apresenta como presidente da Venezuela e “filho de Chávez”. Esta é uma referência à herança da paternidade político-ideológica que Maduro diz ter recebido do ex-presidente Hugo Chávez, morto em decorrência de um câncer em março de 2013, depois de ter governado o país desde 1999.

Chávez foi o precursor do que ele chamava de “socialismo do século XXI” na Venezuela, e defensor do “bolivarianismo” – modelo de governo de esquerda marcado pela economia altamente centralizada, pelo populismo e pela forte oposição à política externa dos EUA para a América Latina.

Antes de chegar ao poder através do voto e governar por 14 anos, Chávez protagonizou uma tentativa frustrada de golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Peres, em 1992.

Chávez, que era oficial do Exército, uniu-se a um grupo de companheiros de armas que faziam parte de um movimento fundado dez anos antes com o nome MBR-200 (Movimento Bolivariano Revolucionário). O número era uma referência ao 200º aniversário de nascimento de Simón Bolívar, herói da luta anticolonialista da América hispana.

O grupo conseguiu tomar o controle de algumas administrações estaduais e também da principal emissora de televisão, mas acabou sufocado. Chávez rendeu-se fazendo um discurso na TV, no qual disse estar lutando por um futuro melhor para o país.

Três anos antes, em 1989, o presidente Péres tinha ordenado às Forças Armadas reprimir uma onda de manifestações populares que ficou conhecida como Caracazo. Após cumprida a ordem, muitos militares ficaram ressentidos e do lado contrário de Péres, por terem sido obrigados a reprimir o próprio povo.

Chávez foi um porta-voz desse setor. Após a tentativa frustrada de golpe, em fevereiro de 1992, ele acabou preso. Outro levante, protagonizado por militares da Força Aérea, também seria sufocado em novembro daquele mesmo ano.

Apesar do fracasso, importantes políticos venezuelanos se colocaram do lado desses militares e contra Péres, que acabaria destituído do cargo em maio de 1993.

Anistiado, Chávez disputou e venceu sua primeira eleição presidencial em 1998, com 56,2% dos votos.

Em 2002, inimigos de Chávez foram os golpistas

Chávez estava na presidência há três anos quando sofreu um golpe de Estado. Em fevereiro de 2002, diversos militares de alta patente passaram a pedir publicamente a renúncia de Chávez.

No mês seguinte, setores importantes da sociedade civil se uniram ao grupo, sendo os principais deles a Igreja Católica e a Fedecamaras (Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela), presidida à época pelo empresário Pedro Carmona.

Chávez vinha aumentando o controle estatal sobre setores da economia, e estava nomeando assessores de confiança para cargos importantes da PDVSA – empresa que explora o petróleo.

No dia 11 de abril, um grande protesto opositor que pretendia chegar à PDVSA tomou rumo diferente e se dirigiu ao Palacio Miraflores, sede do Executivo venezuelano, onde ocorreram violentos choques com militantes chavistas que estavam no local. Pelo menos 19 pessoas morreram.

Canais privados de televisão difundiram imagens de agentes do governo disparando armas de fogo contra manifestantes opositores. O governo contestou a informação, dizendo que as imagens tinham sido editadas e que os verdadeiros atiradores, de identidade desconhecida, estavam postados no alto de edifícios da zona central, com a intenção de matar as pessoas e incriminar o governo.

Chávez recebeu um ultimato dos revoltosos naquela mesma noite. Eles ameaçaram atacar Miraflores. A tensão durou toda a noite, até que Chávez se entregou. Os militares anunciaram na TV que ele tinha renunciado.

Carmona, da Fedecaramas, apresentou-se como presidente, apoiado por militares e líderes religiosos. O Parlamento foi dissolvido. A maior parte dos governos da América do Sul condenou o golpe, que foi saudado como positivo pelos governos da Colômbia e dos EUA.

No entanto, simpatizantes de Chávez mantiveram-se mobilizados nas ruas e militares fiéis a ele conseguiram dar um contragolpe, retirando-o do local em que era mantido e conduzindo-o de volta ao palácio presidencial. O golpe durou apenas três dias.

As ofensivas de Guaidó

A tentativa de Guaidó de firmar-se como presidente no lugar de Maduro teve dois estágios – um legislativo e outro humanitário – antes de tomar a forma abertamente militar.

O primeiro estágio, legislativo, ocorreu em 23 de janeiro, quando a Assembleia Nacional, de maioria opositora, proclamou Guaidó como presidente interino no lugar de Maduro – este, na prática, manteve os poderes adminstrativos do país.

O segundo estágio, humanitário, teve seu ápice no dia 23 de fevereiro, quando Guaidó, apoiado sobretudo pelos governos de EUA, Brasil e Colômbia, tentou fazer ingressar na Venezuela caminhões com ajuda humanitária. A operação foi criticada por organizações internacionais do setor, que consideraram a iniciativa uma politização da ajuda humanitária.

Por fim, o movimento na base aérea de La Carlota, na terça-feira (30), marcou a primeira vez em que Guaidó, ao lado de militares, e a apenas 10 minutos da capital, Caracas, convocou o povo às ruas e pediu que as Forças Armadas se virassem contra Maduro. Até a tarde desse mesmo dia, não havia sinal de que seu intento pudesse ser bem sucedido.