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Qua, Abr

Entenda como o impasse na fronteira das Irlandas emperra o Brexit

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Estabelecimento de barreiras entre o norte e o sul da ilha reaviva conflitos e leva o desligamento do Reino Unido da União Europeia a novo imbróglio.

 

O Parlamento Britânico decidiu na terça-feira (29) negar trechos importantes da atual versão do acordo de 585 páginas que conduziria o país à separação com a União Europeia, o chamado Brexit.

A maioria dos parlamentares quer que a primeira-ministra britânica, Theresa May, volte a Bruxelas – capital das instâncias executivas do bloco – para tentar rediscutir os termos da separação.

A decisão tomada pelo Parlamento põe May em posição complicada, uma vez que a União Europeia já tinha anunciado que a proposta que se encontra sobre a mesa é a melhor versão da separação, que deve ocorrer até o dia 29 de março de 2019.

O principal ponto de discordância diz respeito a um mecanismo chamado backstop, que tenta resolver um impasse criado na fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.

Por que a Irlanda é um problema

O Reino Unido é formado por Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. A saída da União Europeia diz respeito a todos eles. Porém, no caso da Irlanda do Norte, há um problema difícil de ser contornado.

A Irlanda do Norte é parte do Reino Unido, mas a República da Irlanda, outro país, que faz fronteira com a Irlanda do Norte, não é. Ambos ocupam a mesma ilha e compartilham uma fronteira de 500 km de extensão que, hoje, é apenas imaginária, pois não possui controles aduaneiros (impostos e taxas comerciais), justamente porque tanto a Irlanda do Norte, integrante do Reino Unido, quanto República da Irlanda, um país independente, integram a União Europeia. 

A União Europeia é um projeto de integração composto atualmente por 28 países. Desses países, 19 compartilham uma moeda comum, o Euro. O projeto começou a ser gestado após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) na esperança de adotar regras e práticas comuns nas áreas de economia, política e defesa, entre outras.

Com a saída do bloco, a Irlanda do Norte – como parte do Reino Unido, e, portanto, parte do Brexit – perderia os privilégios relativos ao trânsito de mercadorias com o continente.

Mas a República da Irlanda, situada na parte sul da ilha, continuaria como parte do bloco e manteria esses privilégios. A única maneira de separar essas duas realidades é estabelecendo uma fronteira mais rigorosa. Essa solução, porém, desagrada a todos. A razão para isso está no passado.

A República da Irlanda e a Irlanda do Norte viveram dos anos 1960 aos anos 1990 violentos conflitos que opunham os nacionalistas (que queriam uma só Irlanda unida) e os unionistas (que queriam a ligação com o Reino Unido).

Mais de 3.600 pessoas morreram nesses conflitos até a celebração do Acordo de Sexta-Feira Santa, assinado em 1998, que perdura até hoje. 

O que é a proposta de backstop 

O backstop é uma tentativa de solução para o impasse. Por esse plano, a Irlanda do Norte sai da União Europeia junto com o restante do Reino Unido, mas não fecha sua fronteira com a República da Irlanda no que se refere a bens e serviços.

Cria-se, assim, uma exceção. Nos 500 km de fronteira entre as duas Irlandas continuaria vigorar a regra de livre circulação de mercadorias, como se a Irlanda do Norte ainda fosse integrante da União Europeia, apesar de formalmente deixar de ser, assim que o Brexit for concretizado.

A maioria dos parlamentares britânicos não concorda com os termos do backstop. O temor dos que pensam assim – incluindo membros do Partido Conservador, de May, sendo o principal deles o próprio autor da emenda, Graham Brady – é de que uma Irlanda sem fronteiras acabe por servir de Cavalo de Troia para que a União Europeia continue exercendo controle sobre questões de soberania nacional no Reino Unido.

Para esse grupo de políticos, a simples possibilidade de manter esses laços vigentes contraria o espírito do Brexit, tal como aprovado em referendo, por 51,9% dos votos, em 23 de junho de 2016. 

O jogo duro de Bruxelas

Do lado oposto aos conservadores do Reino Unido, os sinais de intransigência aumentam. Logo após a votação no Parlamento Britânico, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, órgão executivo do bloco, disse que “o backstop faz parte do acordo de retirada e o acordo de retirada não está aberto para renegociações”.

Declarações semelhantes vêm sendo repetidas pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel. O debate no Parlamento Britânico foi retomado na manhã de quarta-feira (30), numa tentativa de afinar as posições que May levará de volta a Bruxelas.

Caso a renegociação fracasse, poderá prevalecer um “Brexit duro”, com o desligamento abrupto, sem a manutenção de qualquer privilégio no trânsito de mercadorias e pessoas, e com uma cobrança de dívidas milionárias que os britânicos têm com a União Europeia.

O Brexit duro e o Brexit suave

“Brexit duro” é o nome dado à ruptura sem acordo nenhum. Nesse modelo, o Reino Unido não poderia beneficiar-se de nenhuma vantagem em taxas alfandegárias ao comercializar com a União Europeia, e poderia perder também benefícios sobre o trânsito de pessoas. Na prática, não haveria diferença entre o Reino Unido ou qualquer outro país do mundo que busca se relacionar com a União Europeia.

No “Brexit suave”, que é a atual tentativa de acordo, o Reino Unido deixaria de participar da União Europeia, não poderia mais ocupar assentos no Parlamento Europeu e não teria voz nem voto no grupo. Mas poderia beneficiar-se ainda de algumas vantagens econômicas no comércio com o bloco, assim como acordos relativos ao trânsito de seus cidadãos pela Europa – tudo isso sujeito à longa negociação que tem ocorrido entre as duas partes.

 

TN com informações de EuroNews, Público e Nexo