21
Qui, Fev

3 pontos para entender o muro na fronteira entre Estados Unidos e México

Saber Mais
Tipografia

Proposta do presidente americano de construir barreira na divisa com o México leva a paralisação nos EUA. Discurso vem desde a campanha; no mandato, projeto ficou nos protótipos.

 

A construção de um “grande e belo” muro na fronteira entre Estados Unidos e México esteve presente no discurso do presidente dos EUA Donald Trump durante a campanha eleitoral, em 2016, e em seu mandato, a partir de 2017, em diferentes intensidades. O tema voltou então ao centro do debate quando se tornou a motivação para uma paralisação parcial do governo federal iniciada em 22 de dezembro de 2018.

No sistema político dos EUA, a paralisação, também chamada de “shutdown”, acontece quando o Congresso, seja a Câmara ou o Senado, não aprova um projeto de lei sobre o orçamento (anual e para áreas específicas). Ou então quando o presidente não sanciona um projeto de lei aprovado pelas casas legislativas dentro de um prazo estabelecido.

No caso atual, o Congresso não aprovou o pedido de verba US$ 5,7 bilhões feito por Trump para a construção do muro na fronteira sul do país. O governo, então, entrou em shutdown, gerando consequências palpáveis no dia a dia da população americana. Estima-se que mais de 800 mil funcionários públicos estejam em férias coletivas não remuneradas ou estejam trabalhando sem receber.

Em 13 de janeiro de 2019, a paralisação completa 23 dias, ultrapassando o recorde registrado no governo de Bill Clinton, nos anos 1990, que foi de 21 dias. Enquanto isso, as negociações entre Trump, um republicano, e as lideranças democratas da Câmara e do Senado não avançam.

Em 8 de janeiro, Trump fez um discurso televisionado, um raro pronunciamento à nação, transmitido do Salão Oval, na Casa Branca, onde mora, defendendo a necessidade do muro, o que chamou de “crescente crise humanitária e de segurança na fronteira sul”. O gesto foi um apelo para angariar apoio popular e pressionar o Congresso.

Após reunião com líderes democratas no dia seguinte, 9 de janeiro, Trump chamou o encontro de “total perda de tempo”, enquanto democratas presentes o acusaram de “birra”. Sem acordo, Trump ameaça declarar emergência nacional – situação em que terá autonomia para angariar verba para a construção do muro sem aprovação do Congresso.

O impasse vem em um momento de crise no governo Trump. O secretário de Defesa, Jim Mattis, escolheu deixar o cargo e foi substituído em 1º de janeiro de 2019, por divergir de decisão de Trump sobre as tropas em atividade na Síria. O presidente também é suspeito de ter se aliado a agentes russos durante sua campanha, em 2016, a fim de prejudicar sua então adversária, Hillary Clinton. Além disso, em novembro de 2018, nas eleições de meio de mandato, seu partido (Republicano) perdeu maioria na Câmara para os democratas. E há, ainda, especulações sobre possibilidades de impeachment de Trump.

Abaixo, o TN organizou três pontos-chave para entender o que se deu entre propostas e práticas sobre a construção do muro na fronteira sul dos Estados Unidos, da campanha até agora. 

1. O que Trump prometeu 

Trump pronunciou-se pela primeira vez sobre a construção de um muro na fronteira em 4 de março de 2014, por meio de sua conta no Twitter. Era ainda um período de especulações sobre quem seriam os candidatos à Presidência nas eleições de 2016. O empresário e apresentador de TV já se colocava em evidência desde então, mas era visto como um outsider entre os republicanos.

Entre 2015 e 2016, quando se efetivou sua candidatura pelo Partido Republicano, após ele vencer as primárias da legenda, Trump continuou a discursar sobre a necessidade de um muro na fronteira, mas sem detalhes de como colocaria a proposta em prática. De lá até 2018, suas promessas variaram no que se refere à extensão e altura do muro, ao material do qual seria feito, ao preço, ao financiamento do projeto e à própria denominação em si – ora “cerca”,  ora “muro”. 

Os vaivéns das promessas 

EXTENSÃO 

No início, quando Trump era questionado por repórteres sobre como seria feita a construção de um muro de 3.000 km (a extensão da fronteira), sua resposta era que, por ser do ramo da construção civil, isso seria “fácil” para ele. Ao longo do tempo, passou-se a falar em 1.600 km de muro. Trump afirmou também que “não é preciso muro quando se tem uma barreira natural que é bem maior que qualquer muro que é possível construir”. Ainda assim, não está claro em quais pontos exatamente Trump pretende estender a barreira já existente na fronteira. 

ALTURA 

Quanto à altura do muro, Trump chegou a comparar sua ideia, em 2016, à Muralha da China, cuja altura varia de 6 a 14 metros. Depois, disse que o muro que pretendia construir teria 12 ou 15 metros de altura. Em mais de uma ocasião, em que viu seus interesses ameaçados, afirmou que o muro está a tornar-se cada vez mais alto. Em 2018, Trump disse que o muro terá quase 10 metros de altura. Mas os protótipos que hoje estão em San Diego têm, cada um, 9 metros de altura. 

MATERIAL 

Ao longo dos anos, Trump afirmava que construiria um muro de concreto na fronteira. Mas a 20 de dezembro de 2018, ele propôs que o muro fosse composto também por lanças de aço. Em 7 de janeiro de 2019, o presidente afirmou que o muro todo pode ser feito de aço, “a pedido dos democratas”. As lideranças democratas no Congresso, porém, não demonstraram que cederiam o orçamento nessas circunstâncias – e se posicionaram contra o muro, independentemente de seu material. 

PREÇO 

Outro fator instável no discurso de Trump ao longo do tempo foi o preço que ele próprio estimava para a construção do muro. Em 2015, ainda antes de ser eleito, chegou a dizer que custaria US$ 4 ou 5 bilhões, US$ 6 bilhões, US$ 7 bilhões, US$ 8 bilhões e que custaria ‘talvez entre US$ 10 e 12 bilhões’. Em 2017 e 2018, já como presidente, o preço aumentou no discurso de Trump, e ficou em cerca de US$ 20 bilhões.

FINANCIAMENTO 

Desde 2015, em campanha eleitoral, Trump insiste em dizer que fará o México pagar pelo muro. Porém, suas declarações sobre como seria feita essa exigência mudaram ao longo do tempo. Em 2017, o então porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou que o governo americano planejava taxar em 20% todos os produtos importados do México, a fim de financiar a construção do muro. No mesmo ano, Trump disse que construiria um muro “como um muro solar, para que crie energia e pague seus custos”. Já em 2018, disse que o México pagará pelo muro de duas formas: por meio do acordo comercial fechado em agosto com EUA e Canadá e que substituirá o Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio); e a partir de uma suposta redução de verba federal usada no combate ao tráfico de drogas, que, para Trump, seria decorrente da construção do muro. 

“MURO” OU “CERCA” 

As inconsistências estão também em como Trump se refere ao projeto: entre 2014 e 2017, o presidente chamou o projeto de “cerca” algumas vezes. Quando questionado se se tratava de um muro ou uma cerca, foi enfático sobre ser um muro. Em uma entrevista coletiva em Nova York, em 2017, afirmou: “No que se refere à cerca – não é uma cerca. É um muro. Você acabou de noticiar errado”. 

2. O que foi feito até agora 

Logo na primeira semana de seu mandato, em janeiro de 2017, Trump assinou uma ordem executiva que determinava a construção de um muro de 3.000 km na fronteira sul dos EUA, ou seja, em toda a sua extensão – mas que não levou a mudanças concretas. Isto porque nos EUA uma ordem executiva não tem força de lei. Ela apenas instrui como o governo deve agir, dentro de parâmetros a serem ajustados no Congresso.

Em março de 2017, o Departamento de Segurança Interna dos EUA abriu dois editais para propostas de construção do muro. Um deles solicitava uma parede de concreto, e o outro, soluções criativas de design para o muro que deveriam ter 5,5 metros de altura. À época, a imprensa americana noticiou o fato como um atestado da dificuldade de se construir o muro de acordo com a expectativa de Trump. Aspectos do ecossistema da fronteira como pântanos, pastos, desertos, rios, montanhas e florestas, além da presença de propriedades privadas, reservas indígenas, parques nacionais e um trecho do campus da Universidade do Texas são obstáculos.

Em agosto 2017, empresas foram selecionadas para construir protótipos de quatro muros de concreto e outros quatro feitos de outros materiais em San Diego, na Califórnia, próximo à fronteira com a cidade mexicana de Tijuana. Cada um dos protótipos tem 9 metros de altura. Desde então, os modelos têm sido submetidos a testes e a visitas de Trump. O governo federal investiu cerca de US$ 20 milhões no projeto dos protótipos.

Desde que assumiu a Presidência, nenhum muro dentro desses moldes foi construído e os bloqueios na fronteira permanecem com a mesma extensão. Desconsiderando limites ambientais e propriedades privadas, a fronteira sul dos EUA tem barreiras em quase toda a sua extensão. São diferentes tipos de cercas, que contam com sensores de movimento, câmeras infravermelho e drones, além de 56 postos fronteiriços. Entre 2017 e 2018, dentro desses padrões, o Congresso americano aprovou cerca de US$ 1,6 bilhão para investir em 200 km de cercas novas e de substituição. 

         

3. De onde virá o dinheiro 

Apesar do discurso de Trump de que o México pagará pelo muro e das negativas do governo mexicano, o impasse financeiro, neste momento, está entre o Congresso americano e o presidente. Mesmo que consiga o financiamento, Trump ainda pode ter dificuldades em arcar com os custos do projeto. O pedido do presidente, de US$ 5,7 bilhões, é ainda bastante menor do que as diversas estimativas que foram feitas ao longo do tempo e que vão de US$ 8 bilhões a US$ 67 bilhões, dependendo de fatores como material e extensão considerados.