22
Sex, Mar

O que é o 'shutdown' do governo dos EUA. E qual o seu impacto

Saber Mais
Tipografia

Paralisação parcial ocorre pela terceira vez no ano em 2018

 

Os Estados Unidos entraram oficialmente em “shutdown” desde o dia 22 de dezembro. Trata-se de uma paralisação parcial do governo por falta de recursos, o que na prática significa o encerramento de ao menos nove departamentos (equivalentes aos ministérios em Cabo Verde) e outras agências de Estado. A medida afeta também centenas de milhares de funcionários públicos.

O que são as paralisações

Os shutdowns não são raros na política americana. Entre janeiro e fevereiro de 2018, por exemplo, houve dois. Antes disso, o mais recente aconteceu em 2013, no governo de Barack Obama.

A paralisação ocorre quando o Congresso, composto por Câmara e Senado, não aprova um projeto de lei sobre o orçamento ou o quando o presidente não sanciona o projeto aprovado dentro de um prazo determinado.

Além do orçamento anual, o sistema político dos EUA determina que é necessário aprovar outros 12 projetos anualmente, visando áreas específicas. A aprovação de cada um deles tem uma data-limite. Um desses prazos venceu desde o dia 21 à meia-noite, sem resolução.

O que está em jogo

Desta vez, o empecilho foi a verba de US$ 5 bilhões que Trump e os parlamentares republicanos exigiram no projeto de lei para a construção de um muro na fronteira com o México, ao sul.

A medida passou na Câmara dos Deputados, onde os republicanos têm maioria. Senadores republicanos e democratas, apesar das conversações, não chegaram sequer a iniciar a votação da lei. Até ontem no fim do dia, o Senado encerrou a sessão sem votar o projeto, que foi barrado, continuando o shutdown.

O governo federal então fica com parte dos seus recursos bloqueados. Em geral, republicanos e democratas buscam atribuir a culpa da paralisação um ao outro, transferindo o custo político. É esse o argumento de Trump agora, para pressionar e conseguir financiamento para o muro na fronteira.

O Partido Republicano, que elegeu Trump, tem maioria no Senado, mas para aprovar projetos como esse que envolve o orçamento para a construção do muro é preciso ter apoio também dos democratas.

Qual o impacto da medida

Serviços considerados essenciais não são interrompidos: correio, pensões, programas de financiamento de saúde, atividade militar, patrulha das fronteiras, tráfego aéreo e o Poder Judiciário.

Já parques, museus, edifícios do governo federal (como a Receita Federal) e emissão de passaportes, por exemplo, costumam fechar durante as paralisações. Estima-se que cerca de 380 mil servidores sejam dispensados temporariamente, numa espécie de férias coletivas.

Outros 420 mil funcionários que desempenham funções essenciais, como os oficiais das patrulhas de fronteira, por exemplo, vão trabalhar sem receber salário enquanto durar a paralisação.

Quanto tempo pode durar

Quanto mais longo o shutdown, maior o efeito no dia a dia dos americanos. Eles podem durar semanas ou mesmo algumas horas. O mais longo foi a passagem de ano de 1995 para 1996, por três semanas no governo do democrata Bill Clinton.

Os senadores republicanos e democratas se reúnem ontem, quinta (3) para novamente negociar e tentar destravar a paralisação. “Estamos dispostos a continuar as conversas sobre propostas para manter o governo funcionando”, disse Chuck Schumer, líder democrata no Senado, segundo o jornal The New York Times.

O histórico do muro

Durante a campanha eleitoral que o levou à presidência, em 2016, Trump teve como uma de suas principais bandeiras a construção de um muro ao longo da fronteira com o México.

O plano faz parte da sua política e anti-imigração  e que vem sendo posta em prática desde que Trump assumiu o poder em janeiro de 2017.

Em 2018, por exemplo, o presidente americano passou a separar pais e filhos que atravessavam ilegalmente a fronteira dos EUA, gerando muitas críticas da comunidade internacional. O muro na "fronteira sul" é peça-chave, tanto retórica como prática, dessa política de "tolerância zero" com imigrantes. 

 

TN com informações do Nexo Jornal