21
Ter, Jan

O PAICV e os próximos desafios (IV): As próximas eleições presidenciais

Opinião
Tipografia

 

Numa época em que o mundo é assolado pela explosão e ascensão do populismo e pela crise das democracias modernas, as próximas eleições presidenciais afiguram-se como uma das mais importantes da história e para o futuro de Cabo Verde”.

Opinião de José Luis Neves

As eleições presidenciais de 2021 serão as últimas do próximo ciclo eleitoral. Last, but not least, essas eleições poderão ser as mais disputadas e despertar maior interesse da parte de todos os stakeholders - Sociedade Civil, Partidos Políticos, Sector Privado, Sindicatos, Parceiros de Desenvolvimento...etc. Volvidos 46 anos sobre a independência, o País vai escolher o 5º Presidente da República (PR) da sua história, depois de Aristides Pereira, António Mascarenhas Monteiro, Pedro Pires e Jorge Carlos Fonseca. 

Cada uma dessas personalidades, no contexto da sua época e dos desafios inerentes, deu um contributo inestimável para o desenvolvimento de Cabo - Verde, a construção e o fortalecimento da democracia. Aristides Pereira na hora zero da República e nos primeiros 15 anos da construção do País, pela ponderação, sapiência, maturidade, equilíbrio e desprendimento com que exerceu o poder; António Mascarenhas Monteiro pela ponderação, como garante do equilíbrio, da estabilidade e do bom funcionamento das instituições democráticas nos sensíveis primeiros anos da democracia multipartidária, sempre propensos a excessos; Pedro Pires que iniciou as suas funções, também em circunstâncias sensíveis, coincidindo com a segunda alternância política no País, depois de ter sido Primeiro Ministro (PM) nos 15 anos de Partido Único, simbolizando ele próprio a apropriação, a evolução e a consolidação da democracia, com a sua ponderação, maturidade e equilíbrio, foi garante da estabilidade, dando um contributo essencial para o resgate da credibilidade de Cabo Verde no contexto das nações; e Jorge Carlos Fonseca, que em 2011 é o 1º Chefe de Estado eleito com o apoio de uma força política diferente da que suportava o Governo em funções, acabando por funcionar como teste de fogo ao funcionamento do nosso sistema político, numa espécie de “coabitação” e/ou “cooperação” com o PM e o Governo. 

Ademais - sei que o assunto está longe de ser consensual entre os intelectuais e a classe política nacional -  julgo que a eleição de Jorge Carlos Fonseca em 2011 veio demonstrar que, pese embora algumas pequenas turbulências no relacionamento com o Governo e com o PM e da necessidade de eventuais ajustes no Sistema Político cabo-verdiano, não há problemas e nem há riscos maiores de os cabo-verdianos escolherem Governo, PM e PR oriundos da mesma família política ou de famílias políticas diferentes, porque as normas democráticas e as Leis da República, mormente a Lei Fundamental - a Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) - são claras na definição e distinção das competências e dos poderes do PM, do Governo e do PR. O fundamental é os diversos órgãos de soberania terem uma boa cooperação institucional, uma relação normal e cordata.

A função do Governo é governar e responde só e perante o Parlamento. O PR, não governa, é o árbitro e moderador do sistema, o garante da unidade da Nação e do Estado, da integridade do território, da independência nacional, do cumprimento da Constituição etc., e, exercendo a magistratura de influência, através do poder do magistério e da palavra inspira, aconselha, influencia e procura ser o ponto de equilíbrio e o garante da estabilidade.  Com efeito, a evidência empírica, proporcionada pelo estilo do exercício do mandato dos antecessores, aponta-nos algumas características que podemos considerar como essenciais e imprescindíveis para um bom exercício do mandato presidencial, quais sejam, a ponderação, a maturidade, o equilíbrio, a notoriedade e o prestígio na arena internacional, o percurso e a experiência políticas. 

Vejo o PR como um árbitro que limita-se a apitar o jogo, não joga e portanto “ka ta pita pa djuga”; que tende a desaparecer e a deixar jogar em determinados momentos do jogo, quando este é fluído e decorre dentro do escrupuloso cumprimentos das regras do jogo, sem tentações de utilizar sistematicamente o apito, ainda por cima para beneficiar o infractor; que limita-se a apitar o jogo durante os 90 minutos regulamentares e no tempo complementar, se for esse o caso, não caindo em tentação de deixar de apitar, calçar as botas e vestir a camisola de uma das equipas em campo e limitar-se apenas a jogar; acredito também que, sempre no estrito cumprimentos da constituição, existem momentos do jogo em que o árbitro deve ganhar mais relevo e protagonismo, apesar do auxílio e do reforço do controlo e do escrutínio do jogo proporcionado pelos “vídeo-árbitros”. Parafraseando Marcelo Rebelo de Sousa, “a força do Presidente é inversa à do Governo e quanto mais fraco estiver um, mais forte deverá estar o outro”.  No nosso Sistema Político idealizo então o Presidente da República com o Líder e uma espécie de “Pai” da Nação, uma figura situada entre a frieza total de Cavaco Silva, a ponderação, a maturidade, o equilíbrio e o recato de Aristides Pereira, Mascarenhas Monteiro e Pedro Pires e a afectividade do irrequieto Marcelo Rebelo de Sousa, evitando, nuns momentos, alguns excessos de protagonismos e, noutros momentos, “pecados” por defeito de um Jorge Carlos Fonseca.

As candidaturas a PR não são propostas pelos Partidos Políticos, mas por grupos de cidadãos, (artigo 111º da CRCV). Sendo assim, em teoria, confirmados os candidatos a Presidente da República, os vários partidos políticos, posicionam-se e decidem, através dos órgãos próprios e de acordo com as regras estipuladas, qual o candidato a apoiar pelo partido, que em tese será o candidato que melhor se identifica com os ideais, princípios e valores do partido e que este entende que reúne os melhores requisitos para o exercício do mais alto cargo da Nação. Entretanto, não podemos ser ingénuos, pois, a prática demonstra-nos que os partidos políticos, sobretudo os do arco do poder, desempenham um papel preponderante no surgimento e na escolha dos candidatos a PR, promovendo candidaturas de personalidades fortemente identificados com os respectivos Partidos, nomeadamente de antigos líderes partidários e chefes de governo, estes que pelo seu percurso político-partidário, pela experiência, visibilidade e notoriedade granjeadas com o exercício do poder executivo afirmam-se como fortes candidatos. A ser assim, todos os cenários apontam para o surgimento de um mínimo de 02 a um máximo de 06 candidatos, quais sejam: eventualmente, dois antigos PM’s (José Maria Neves e Carlos Veiga) apoiados respectivamente pelo PAICV e pelo MPD, um candidato promovido e apoiado pela UCID, Djack Monteiro deverá ainda estar com fôlego e pernas para uma nova maratona e poderão aparecer ainda mais uma ou duas Candidaturas.  

Do lado do PAICV, tudo aponta que, em condições normais, se confirmar o avanço de José Maria Neves e se ele solicitar o apoio do PAICV, este apoiará a candidatura presidencial, de uma personalidade que foi Líder desse Partido durante 15 anos, liderança sob a qual o PAICV conquistou três maiorias absolutas consecutivas e um 3º mandato inédito e histórico em Cabo Verde e governou Cabo Verde durante longos 15 anos. Contudo, outros cenários são possíveis e surgindo mais do que uma personalidade a solicitar o apoio do PAICV, os Estatutos do partido regulam que “compete ao Conselho Nacional do PAICV, que é o órgão máximo do Partido entre os Congressos, aprovar as propostas de apoio do Partido a uma candidatura a PR...”(artigo 47º, alínea e). 

Há sinais, de que independentemente dos resultados obtidos pelo PAICV, nas próximas eleições autárquicas de 2020 e legislativas de 2021, o Partido tem todas as condições de apoiar e ajudar a eleger um PR que se identifica com os ideais, princípios e valores do PAICV, que tenha notoriedade, maturidade e experiência políticas que o cargo exige e que dê todas as garantias de poder vir a ser um verdadeiro árbitro e moderador do sistema que o jogo democrático tanto necessita, nos dias que correm.  Abdicar desta possibilidade e perder esta oportunidade seria um erro estratégico do ponto de vista político-eleitoral para o PAICV.

------------------------------

Artigos relacionados:

1. “O PAI… e os próximos desafios (I) – A eleição do próximo Presidente do Partido” 

2. “O PAI… e os próximos desafios (II) – As próximas eleições autárquicas” 

 

3. “O PAI… e os próximos desafios (III) – As próximas eleições legislativas”