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Ter, Ago

A Pobreza em Cabo Verde: Uma emergência silenciosa

Opinião
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Na última década o tema da pobreza tornou-se central no contexto das políticas públicas de Cabo Verde, a nível nacional e municipal, e em particular, nos últimos meses, assistiu-se a um debate sempre crescente. Isso fez com que o combate à pobreza fosse um objectivo prioritário na agenda política, ao ponto de obrigar uma intervenção específica das instituições estatais. 

Opinião de Hernany Dias*

Compreender a pobreza como fenómeno social, costituí uma tarefa problemática, porque os modos de abordá-la são numerosos. As pesquisas e  as reflexões multidireccionais sobre a pobreza gerou um quadro muito complexo. 

A primeira puntualização é que não existe um único tipo de pobreza em Cabo Verde, e que esta é causada por uma série de privações. Esta orientação possibilita a conceptualização da pobreza para além das tradicionais dimensões económicas, sublinhando que este fenómeno é primeiramente um fenómeno dinâmico e multidimensional que toca diversas esferas da vida quotidiana envolvendo todos os cabo-verdianos e as suas respectivas famílias. 

A pobreza não é somente a falta de recursos, de meios, e bem-estar. É essencial reconhecer a pluralidade de mecanismos sociais e de modalidades de acções dos actores. Tais mecanismos chamam em causa o contexto social em os cabo-verdianos vivem. 

Em Cabo Verde, segundo o último relatório do INE, Instituto Nacional de Estatística, existem 100 mil pessoas a viverem na pobreza. Ao interno desse número considerável, existem situações diferentes de carência. O núcleo central é composto por 50 mil cidadãos que vivem na pobreza  extrema. 

Estes dados são importantes porque permitem compreender a evolução do fenómeno e a avaliação da eficácia das políticas de combate a pobreza. Efectivamente, poder-se-á compreender, se a pobreza aumentou ou diminuiu ao longo do tempo, se o crescimento económico de Cabo Verde teve impactos na faixa mais pobre da sociedade, ou melhor dizendo, em que modo as reformas económicas instigam uma melhoria na qualidade de vida. Para desenvolver programas de redução da pobreza, não se pode, de facto, prescindir de um conhecimento documentado de quem são e de como dar uma resposta eficaz. 

Contudo, esses dados devem ser analisados. Nem sempre o bem-estar económico, a satisfação das necessidades e as capacidades do indivíduo são directamente observáveis: por exemplo, se a dimensão da pobreza considerada for o estar nutrido, um bom indicador poderia ser o consumo diário de um alimento base, como o arroz. É preciso assegurar que os indicadores são um conjunto de variáveis observáveis. 

Os indicadores comummente utilizados são o rendimento e a despesa per capita (mas, como ficou explícito anteriormente, existem outros indicadores de natureza não monetário). O ponto fulcral concerne na determinação do rendimento: é, indiscutivelmente, a simples quantificação de componentes do rendimento como o salário, difícil  será obter adequadas informações de divisas, estimar o valor dos trabalhos domésticos, o aumento do valor dos imovéis, ou de outros bens capitais. 

Uma outra crítica é que, em geral, são tidos em conta somente duas variáveis: a incidência e a intensidade. Esquece-se a variável tempo, que é necessário para uma abordagem dinâmica. Por isso, é auspiciável, para além das pesquisas transversais, o uso de análises longitudinais, como propunha Paul Lazarsfeld. É fundamental individuar as  três as categorias de pobreza para possibilitar uma análise realista do fenómeno: persistente, recorrente ou temporário (oscilante).

Como referido precedentemente, nas estatísticas oficiais e no desenho de políticas públicas de luta contra a pobreza ainda prevalece a ideia de pobreza definida em função do rendimento. Todavia, embora seja importante para mensurar a pobreza, não basta para delinear a dessemelhança das condições de vida dos cabo-verdianos e, logo, a efectiva condição de pobreza e de bem-estar. 

Associa-se, muitas vezes, às desigualdades de recursos outras desigualdades: desigualdades de oportunidades ou de resultados, de felicidade e de vulnerabilidade, que não são tão simples e previsíveis como poder-se-ia pensar. Fica aberta a questão de como identificar, mensurar  e que ligação existem entre estas. 

 Além de-se ter registado, na última década, enormes progressos na qualidade de vida dos cabo-verdianos, a pobreza persiste como um fenómeno estrutural e de dimensões significativas. Este facto demonstra que no nosso país perduram profundas desigualdades na distribuição do rendimento e das oportunidades em geral (educativas, laborativas), e que as políticas adoptadas para combater este fenómeno devem ser intensificadas ainda mais. 

A pobreza em Cabo Verde está associada à algumas características sociodemográficas bem definidas. A análise da pobreza evidencia grandes assimetrias territoriais, concentrando-se maioritariamente nas regiões urbanas. A educação tem um papel fundamental no combate a pobreza, que tende a concentrar-se entre pessoas de baixo nível académico. O número de desempregados e inactivos é considerável. 

Em suma, é  improtelável massificar os investimentos públicos nos sectores que tenham um impacto directo e indirecto na qualidade de vida dos cabo-verdianos. Penso que, a existência de un quadro normativo nacional de referência, faria com que se multiplicasse no tempo e no espaço várias intervenções neste âmbito, seguindo um modelo comum e uma programação de longo prazo. 

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* Seminarista maior da Diocese de Mindelo