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Ter, Nov

EMRC: Estado laico do povo crente ou Governo ateu de um povo crente*

Opinião
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 O laicismo da Revolução Francesa e de Marquês de Pombal levou ao juramento à religião republicana e à expulsão de religiosos respetivamente.

1. ARRANJOS SECRETOS OU LEI E TRANSPARÊNCIA

O Acordo Jurídico entre Santa Sé e o Estado de Cabo Verde é de 16 de Dezembro de 2013 e nele se prevê a possibilidade do ensino religioso na escola pública (artigo 16). A Lei n° 64/VIII/2014 de 16 de maio é que estabelece o Regime Jurídico da Liberdade de Religião e de Culto em Cabo Verde e nela se prevê, no artigo 30°, o ensino religioso na escola pública, podendo ser requerido ao Governo por todas as cominidades religiosas em grupo ou isoladamente. As Diocese de Mindelo e de Santiago requereram-no.

Diálogo da Igreja Católica com os Governos de Cabo Verde estão em curso desde 2015.

2. ESTADO LAICO E ENSINO CONFESSIONAL OU LAICISMO INDIFERENTE E COACTANTE

A EMRC é confessional. Há experiências de ensino religioso confessional em escolas públicas consideradas não confessionais e em Países com estados considerados democráticos e laicos como a Alemanha, o Reino Unido, Portugal. O laicismo da Revolução Francesa e de Marquês de Pombal levou ao juramento à religião republicana e à expulsão de religiosos respetivamente. https://pleno.news/opiniao/luiz-sayao/ensino-religioso-confessional-em-escolas-publicas-certo-ou-errado.html

3. ESTADO LAICO DO POVO RELIGIOSO OU GOVERNO ATEU DE UM POVO CRENTE

Povos tidos como muito religiosos na América Latina  tiveram ou têm elites, fazedores de opinião, estados ou governos  muito críticos perante o religião. Em alguns países da Europa em que se leciona Religião nas escolas, a maioria da população é descrente. Qual o caminho poderíamos propor para Cabo Verde, sabendo quem são os cabo-verdianos? Qual é o papel do estado segundo nossa Constituição e segundo o que é de justiça e da equidade?

4. RELIGIÃO, ÓPIO DO POVO ALIENADO OU EXPERIÊNCIA ESSENCIAL E PLENIFICANTE

A primeira parte da alternativa é defendida pelos que apelam o ser humano a dobrar-se sobre si mesmo, uma vez que o procuar-se fora de si, mesmo que seja a partir de si, é pura alienação ( L. Feuerbach), é ser-se traído e dopado pelo dominador (K. Marx), é ser-se neurótico e ir-se atrás de uma ilusão (S. Freud).

Para a segunda alternativa podem vir em socorro os que  encorajam o ser humano a mão ter medo de si mesmo e de suas interrogações sobre sua origem e seu destino, não sendo causa de si mesmo, a não tapar seus ouvidos às respostas que se balbuciam da sua existência e mostram que sagrado e profano são experimentados em todas as culturas (M. Eliade), que todos os seres humanos procuram os outros e o Outro pela experimentação do fascinante e o tremendo do fenómeno religioso (R. Otto), que todos os humanos procuram o absoluto não como aquilo que nos propomos mas como Aquele -Deus-  a partir do qual nos propomos algo (K. Jaspers). Paul Ricoeur e Carl Jung, psicanalista, perguntam pela motivação vital do ser humano e encontram-na no rosto do Outro na religiosidade. É inefável o mistério do ser humano. Como decifraríamos este enigma? Marginalizando a religião ou tê-la como verdadeiramente importante, não apenas no sentido utilitário e eleitoralista?

 

Muito obrigado.

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*Opinião expressa no perfil de Facebook do autor. Título da responsabilidade da nossa Redação