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Dom, Jul

O desaparecimento de pessoas: Um desafio para Cabo Verde

Opinião
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O desaparecimento de pessoas é um fenómeno complexo em razão dos elementos humanos, sociais, e jurídicos intrínsecos e representa um tema de interesse crescente na sociedade cabo-verdiana, porque é um indicador emblemático do grau de civilização. 

Opinião de Hernany Dias

A perda improvisa e inexplicável de uma pessoa faz nascer medos e tensões não só a nível individual mas também colectivo, que determinam sobretudo as reivindicações de segurança. Como é possível que uma pessoa desapareça sem deixar rastos? Porque uma pessoa se afasta deliberadamente ou se perde e não consegue regressar? Em que estado se encontra quem deve lidar com a angústia da espera? Essas e outras são as perguntas de quem, nos últimos anos, pretende compreender este fenómeno, que tem tido uma tendência para crescer.

O termo “desaparecimento” refere a todas as situações em que se perdem os rastos de uma determinada pessoa. As pessoas desaparecidas são aquelas que voluntária ou involuntariamente desaparecem do lugar onde moram, habitualmente ou temporariamente, sem fornecer nenhuma indicação. 

Os desaparecimentos distinguem-se segundo a idade, o sexo e a nacionalidade (menores, adultos, idosos), e a motivação (afastamento voluntário, possível vítima de um crime, possíveis problemas psicológicos, afastamento de um instituto/comunidade, ocultação por parte do marido ou de um familiar). Para cada categoria, tem-se em conta a motivação do desaparecimento ou seja, assim como foi individuada no acto da denúncia, assim deverá ser um específico processo de activação dos pedidos, salvo o caso onde o desaparecimento está ligado a um crime. 

O número de casos de desaparecimento, em Cabo Verde, evidencia a consistência e as características desse fenómeno, multiforme seja na génesis que nas suas manifestações, requerendo métodos estratégicos de contraste, combinando a acção jurídico-aministrativa com uma particular atenção aos aspectos sociológicos e psicológicos. 

Parece-me lógico que para adoptar estratégias idóneas para contrastar o fenómeno de desaparecimento não se pode prescindir de um correcto enquadramento do mesmo, analisar a natureza multifactorial que está na origem e as multiformes manifestações. 

Por esse motivo, é improtelável a individualização do cenário e os riscos no território para uma correcta planificação das intervenções de previsão e de gestão na procura dos desaparecidos. A graduação dos riscos só será possível com o estudo das características do território, da análise do ambiente e das actividades antrópicas, como também a correlação com alguns casos de desaparecimento no passado e assim, delinear uma planificação racional da actividade investigativa e de procura. 

Para além da individualização do cenário, unida ao diagnóstico das casuísticas singulares, tais como, a motivação do desaparecimento, a correlação e a frequência das diversas tipologias no tempo, que são importantes para a elaboração de uma planificação de procura, existem alguns aspectos salientes que devem constar na panificação: A individualização dos sujeitos implicados e o planejamento das diversas fases operativas. 

A individualização dos recursos humanos implicados, sobretudo na fase imediatamente a denúncia de desaparecimento, é fundamental para a activação dos mecanismos operativos. A uniformidade a nível nacional da estrutura organizativa e a definição das diversas funções que resultam essenciais para a correcta circunspecção da gestação da actividade de procura. 

A activação do plano e da unidade na procura, consente gerir a intervenção secundária, segundo as tipologias de desaparecimento e das características do sujeito desaparecido. 

Para evitar alarme social, especialmente nos social media, como aconteceu ultimamente, ocorre estabelecer estratégias ou metodologias precisas de comunicação, não só para evitar interferências danosas na actividade de investigação e de procura, mas também para favorecer a troca de informação.

Este plano estratégico da actividade investigativa e de procura, consente individualizar uma eventual matriz comum, relevante do ponto de vista criminológico e investigativo, capaz de identificar os indicadores de desaparecimento. Estes indicadores de desaparecimento terão um grande impacto na área preventiva e na área investigativa. 

Na área investigativa, finalizada para orientar as investigações, suficientemente atendíveis, esses indicadores de desaparecimento, permitirão acionar os mecanismos necessários durante a sinalização do desaparecimento. Na área preventiva, permitirão a prevenção do fenómeno de desaparecimento, mediante a difusão e o reconhecimento dos indicadores de alarme, no contexto social de referência, através de campanhas de sensibilização. 

Como sabemos, trata-se de um fenómeno alarmante, porque cresce continuamente, porém, isto não quer dizer, que não seja administrado e que não está a merecer a atenção necessária por parte das autoridades competentes. Efectivamente, o sistema disposto para contrariar este fenómeno, no campo das Forças de ordem, funciona satisfatoriamente. Contudo, ocorre dar um passo avante. O conhecimento do cenário de referência (família, comunidade, sociedade) e a elaboração do plano da actividade investigativa e de procura, como já referi, são fundamentais.  Outrossim, ocorre estabelecer os protocolos bilaterais neste domínio, de modo a favorecer o intercâmbio de conhecimentos e de particularizar as estratégias de prevenção cada vez mais eficazes. 

Hoje, é mais evidente e partilhado a nível internacional, que o fenómeno de desaparecimento de pessoas pode e deve ser prevenido: só o será, se a inteira comunidade estiver envolvida e sensibilizada. De certo, tem de se mobilizar toda a sociedade cabo-verdiana!  

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Hernany Dias, seminarista maior da Diocese de Mindelo, escreve todas as quartas feiras