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Qui, Out

A ETERNA BUROCRACIA REINANTE EM CABO VERDE

Opinião
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Em todos os países que já foram colonizados existem vestígios vários desse tempo histórico. Como Cabo Verde já foi parte do império Português, então, entre várias coisas, a burocracia ficou enraizada no país como uma espécie de herança.

 

Opinião de P. L. Lima

Entretanto, a máquina burocrática em Portugal vem sendo combatida numa luta sem tréguas e com resultados extraordinários. Hoje com o país na União Europeia, ele poderá vangloriar-se de estar em pé de igualdade, em termos burocráticos com a maior parte dos seus congéneres Europeus. Lembro-me quando, no governo do Dr. Pedro Passos Coelho e a chegada do FMI que uma das medidas urgentes foi a diminuição de funcionários públicos.

Entre outras medidas drásticas e pouco simpáticas, essa foi uma das que se fez sentir inúmeras reações contra. Houve aposentadorias compulsivas em alguns casos, aposentações antecipadas bem como o re-aproveitamento de alguns funcionários transferidos de um serviço para outro dentro da função pública onde este se mostrasse mais útil e rentável. Passado quase uma década os progressos feitos na diminuição do aparelho burocrático no pais é algo palpável e louvável.

Mas nós em Cabo Verde, com os parcos recursos que o Estado tem, poucos pagando impostos, parece que o que mais cresce ou se mantém de modo crónico é, nada mais nada menos, a burocracia.

Pretendo recorrer a alguns exemplos para clarificar esse monstro burocrático que se instalou no país e que cresce em proporções alarmantes.

Vamos a isso. Alguns anos atrás precisei de renovar o meu BI. Preenchi os impressos todos, agreguei o velho BI e a quantia que era exigida pagar e enviei em correio azul com recibo de recepção de Ponta Delgada na Ilha de Sao Miguel para os serviços consulares da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa. Sabem quanto tempo esperei para receber o meu novo Bilhete de Identidade? Seis meses. Ou seja, durante seis meses, sem o meu BI eu fui um cidadão manietado, limitado. E não imaginem as vezes que liguei para os serviços consulares e as voltas que me deram ao telefone.

Num mesmo telefonema era possível me passarem para quatro ou cinco funcionários e muitos deles me pareciam a leste de tudo aquilo. Reclamar a quem se são todos amigos e encobrem a incompetência uns dos outros? Acho até que, em muitos desses serviços consulares cabo-verdianos em quase todo o mundo, as pessoas ocupam esses cargos mais porque foram ali colocados por amigos do que por sua competência. Parece que estão administrando algo próprio, priorizam os amigos, tratam conterrâneos com atitudes lamentáveis. Enfim, uma tristeza.

Minha mãe há pouco tempo precisou de uma Certidão de Narrativa completa para ser juntada a uns documentos que ela teria que enviar à Embaixada Americana na Cidade da Praia. Veio de madrugada do interior do conselho de Porto Novo para poder estar às 8 horas ali na Conservatória do Registo Civil da cidade. Uma senhora ja com mais de 75 anos de idade, levava consigo escrito todos os dados necessários. Bem, assim pensava ela. Tinha o nome completo, lugar e ano de nascimento, estado civil. Tudo direitinho. Quando ela fora atendida, a funcionária disse-lhe:
- Infelizmente nāo vou poder passar-lhe a certidão porque faltou-lhe anotar o numero do livro e as folhas. Ao que a minha mãe ficou calada, arrumou seus papeizinhos e foi saindo de soslaio, decepcionada, frustada até certo ponto e a pensar na longa viagem de volta à casa e ter de voltar um outro dia caso quisesse ter a tal certidão. Ficou um bocado ali à porta da repartição e a raiva trouxe-lhe uma lágrima incontida aos olhos. Nisto ia entrando no edificio o Juiz, na altura colocado na cidade de Porto Novo, um amigo de família e que a cumprimentou. Ela explicou-lhe a situação. Ao que o magistrado respondeu-lhe:

- Vamos entrar que a senhora não sairá daqui sem sua Certidão. Claro, com a “cunha” desse senhor Magistrado o tratamento foi totalmente rápido e eficiente. Escusado dizer que a minha mãe lá conseguiu em tempo recorde o tal documento.

As situações são aos montes. Já ouviram falar e espero que não tenham tido nenhum experiência traumatizante com o chamado Centro Comum de Vistos? Uma sobrinha minha entregou ali o passaporte e os documentos requerendo um visto para a filhinha de 10 anos que queria levar para Portugal. Tempos depois informaram-lhe que, afinal, não foi possível a atribuição do tal visto. Até aqui tudo normal. Mas... cadê o passaporte da menina? Deram a informação da não atribuição do visto mas não devolveram o passaporte da filha. Ela esteve num vai e vem para várias repartições, policia de fronteira, num inferno que durou mais de 4 meses até poder reaver o documento da menor. É que ninguém sabia explicar onde parava o passaporte.

Digam-me lá se isto não é incompetência e negligência dos serviços. Uma pessoa do exército, soube do caso, tinha acesso aos serviços e foi lá com o nome da menina e o número do passaporte, alegando que se tratava de uma sobrinha e de que precisava do documento com a máxima urgência. Ele disse á minha sobrinha: conseguiste o passaporte porque eu fui lá e tratei isto com se fosse minha sobrinha. Se fosses tu esperando pelo Centro Comum de Vistos, jamais terias de volta passaporte nenhum. Era um caso perdido.

Ou simplesmente das pessoas que se deslocam aos balcões da Caixa Económica ali no centro da Cidade do Mindelo, chegando antes do banco abrir as portas e que passam quase o dia todo a tentarem  pagar uma simples propina do(a) filho(a) na Universidade.

A hora do almoço é uma enchente de pessoas, não existem sítios para se sentar e é em momentos de tráfego intenso de pessoas que quase todos os funcionários saem para almoçar.

Funcionários mal dispostos, estão ao serviço do cliente (supostamente) mas ao telefone tratando de assuntos privados, insensíveis ao tempo queimado ali nesses lugares. Alguns já estão calejados nos serviços que já chegaram aquele ponto “daqui não saio, daqui ninguém me tira”. Como se fosse a casa deles. Passam a ser pedras de tropeço. Há muito que deixaram de estar lá para “servirem” o cliente.

 Um BI que demora seis meses para chegar ás mãos de um cidadão? Aonde? Só em Cabo Verde onde a burocracia parece ser um animal monstruoso a ser alimentado não importando os custos para o erário público.

Por exemplo, e para terminar, foi criado na Região Autónoma dos Açores uma entidade que aproxima os cidadãos da Administração Publica. Chama-se R.I. A. C. Que significa: Rede Integrada de Apoio ao Contribuinte ou ai cliente (como se queira). Pois é. Desde a sua criação que muitos serviços foram delegando competências à RIAC. Hoje pode-se obter o Cartão de Cidadão, o Passaporte, vários pagamentos de serviços tais como água, luz, telefone entre outros. A criação da RIAC foi mais uma machadada eficiente no derrube da máquina infernal chamada burocracia, em Portugal e na Região Autónoma dos Açores. Eis aqui um exemplo a ser aprendido e uma experiência inovadora no caminho da extermínio desse monstro em Cabo Verde bem conhecido de todos que é a burocracia.

E muito ficou por dizer. Por exemplo, da aventura que se transforma o pagamento da conta do Telefone mensalmente na Telecom.

Enfim, tenho escrito aqui neste jornal e falado com amigos meus que, já é inconcebível que uma Ilha do tamanho de São Vicente e com tal densidade populacional tenga apenas um municipio e una única cidade. Querendo ou não este é um factor determinante da burocracia já que existe uma espécie de afunilamento de uma quantidade de coisas que só são possíveis serem resolvidas com o aval da Câmara Municipal.

Haja Câmara com capacidade para responder a tantas demandas. Mais cidades criam mais competitividade entre si, os munícipes passam a ter muito mais por onde recorrer para satisfação das suas demandas. Ou então que o municipio de São Vicente, criasse várias Juntas de freguesia com competências atribuídas pela lei de modo a desburocratizar serviços vários que hoje são de competência exclusiva da Câmara Municipal.

Que as Universidades em cooperação com os bancos pudessem criar um serviço dentro da instituição de ensino par facilitar os pais durante certos períodos do mês em que estes terão de pagar as propinas dos filhos. Estamos no século XXI. Vivo num país onde os partidos políticos durante as últimas campanhas eleitorais discutiam o futuro de como e o que fazer com um número de pessoas que deixarão de trabalhar na função pública por causa da sua substituição pelas novas tecnologias. Aqui o burocracia já é história. Não existe.

Tomara que quem de direito em Cabo Verde se dê conta que, num pais pobre como o nosso, burocracia é sinónimo de despesa que pesa no orçamento anual do Estado, dinheiro esse que faria um jeito enorme na saúde, na educação, na segurança social. E os cidadãos têm que começar a dizer basta a esta burocracia que se estabeleceu em Cabo Verde e que se parece ser a coisa mais normal do mundo. Mas não é, quanto mais que estamos no Século XXI.