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Seg, Jul

Venda ambulante e violência institucional: atenção aos exemplos que vêm do Magrebe

Opinião
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Mohamed Bouazizi era um jovem Tunisino vendedor ambulante de frutas e legumes que sustentava uma família de oito pessoas com pouco mais de 15 mil escudos por mês. Sua maior ambição era trocar o carrinho de mão que usava para vender seus produtos nas ruas da Cidade de Sidi Bouzid (centro da Tunísia) por uma camionete.

 

No dia 17 de dezembro de 2010, Mohmaed saiu de casa para vender seus produtos como sempre fazia. Mas quando os colocou à venda apareceram três fiscais municipais exigindo-lhe que pagasse um suborno para poderem deixa-lo vender na rua, ele recusou. Assim os fiscais insultaram-no, apreenderam os produtos e o detiveram por uns instantes. Depois de liberto Mohmaed foi à sede do governo local para pedir os seus produtos de volta, mas o governador se recusou a recebê-lo.  

Perante uma situação de desespero e de impotência Mohamed decidiu suicidar-se. Então comprou uma lata de gasolina, jogou o combustível sobre si mesmo e acendeu um fósforo. Em consequência foi hospitalizado em estado grave com queimaduras em mais de 90% do corpo.. Ele deixou uma mensagem emocionante para sua mãe no Facebook pedindo perdão por ter perdido as esperanças nas instituições do seu país.

Este ato de um humilde cidadão desesperado despertou uma onda de solidariedade e manifestações por toda Tunísia. Mesmo tendo sido repreendidos com brutalidade, os manifestantes não recuaram. Pelo contrário, se tornaram mais audaciosos. Quando Mohamed morreu, três semanas depois, em decorrência dos ferimentos, os protestos se intensificaram de tal forma que apenas nove dias após a morte do feirante, os manifestantes derrubaram o governo, fazendo com o que o então Presidente Ben Ali fugisse para o exilio.

A morte de Mohamed foi ponto de arranque do fenómeno que atingiu grande parte dos países da região africana do Magrebe e do mediterrâneo e que ficou conhecido como a Primavera Árabe. Logo após a Tunísia, foi o Egipto. No dia 11 de fevereiro de 2011, após quase 30 anos no poder, o presidente do Egito Hosni Mubarak renunciou. A crise no Egito teve mais impacto no mundo pela importância do país, e, mais ainda, pela suposta solidez do regime do ditador egípcio.

Cinco dias depois do Egito derrubar seu ditador, os líbios iniciaram revoltas para depor Muamar Kadaffi, que comandou a Líbia por 42 anos. E em 2012 foi retirado Ali Abdullah Saleh, ditador do Iêmen. Na Síria os protestos não ditaram a saída do Presidente Al Asad mas levaram o país para um conflito violento que dura há mais de 5 anos.

Entre os principais motivos destas revoluções estão a insatisfação do povo com a falta de liberdade política; a frustração das populações jovens face altas taxas de desemprego e a crise econômica mundial iniciada em 2008, que de certa forma aumentou o desemprego, a miséria e falta de perspetivas das populações pobres desses países. 

Infelizmente na maior parte destes países as revoltas não trouxeram a tão desejada democracia, aumento das liberdades e melhoria nas condições de vida. Pode-se dizer que a Primavera Árabe fracassou, apesar do sucesso inicial ao ter derrubado os ditadores da Tunísia, do Egito, da Líbia e do Iêmen. A perpetuação dos problemas que vem de outrora é outro sinal do fracasso do movimento, já que em muitos casos as desigualdades sociais aumentaram em vez de retrocederem.

Entretanto, em outubro de 2016, milhares de marroquinos (país não muito afetado na primeira vaga revolucionaria) saíram à rua em várias cidades do país, em protesto pela morte de um vendedor de peixe na cidade de Al-Hoceima (Norte do Marrocos). Mouhcine Fikri, jovem vendedor de peixe ambulante, de 31 anos, encontrava-se dentro de um contentor de lixo a tentar recuperar pescado apreendido pela polícia quando terá sido vítima de esmagamento. A morte de Mouhcine Fikri foi filmada por um telemóvel e as imagens difundidas na internet chocaram a população. O incidente gerou grande comoção nas redes sociais com os marroquinos a acusarem as autoridades de abuso e de injustiça. Ativistas locais imputaram a polícia a responsabilidade de ter ordenado aos funcionários dos serviços de limpeza que esmagassem o vendedor ambulante. 

Ainda é muito cedo para se concluir se estamos a assistir ao início de uma segunda fase da vaga revolucionaria iniciada em 2011. Contudo, os exemplos que nos chegam do continente devem servir-nos como elementos de referência para refletirmos sobre a nossa própria realidade.

Cabo Verde é uma democracia (aparentemente) estável com cerca de 15% da população ativa desempregada, sendo que a taxa de desemprego é ainda maior no seio da camada mais jovem (35,85%, dados de 2014). A nossa economia é dominada pelos serviços e importamos a maior parte dos alimentos que consumimos. 

A economia informal representa 12,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, movimenta anualmente 180 milhões de USD e gera 70% dos empregos da população ativa. Os dados do sector informal não-agrícola disponíveis no Inquérito Multiobjectivo Contínuo de 2015 indicam que Cabo Verde conta com 33 228 Unidades de Produção Informal. A maioria concentra-se no meio urbano (26 445). A cidade da Praia conta com um terço do total (11 577), seguida de São Vicente, com 8507, operando a maior parte na indústria (36,6%), seguida pelo comércio (34,9%) e serviços (28,5%). Grande parte das unidades de produção informal em Cabo Verde (46,7%) não tem local específico para exercer a respetiva atividade e 6,6% não tem capital, é predominantemente feminino, constituído por 58,8% de mulheres, e 80% das unidades estão implantadas em áreas urbanas.

Caro leitor, trago esta questão para reflexão pois se analisarmos o nosso quadro socioeconómico e o compararmos com países em situação semelhante ao nosso facilmente podemos concluir que fenómenos como a venda ambulante, lavagem de carros na via pública e a construção informal de habitações na Cidade da Praia não se vão resolver apenas com recurso ao uso da força. Aliás o recurso à meios coercivos pode até vir a ter efeitos contrários, sobretudo quando usado em moldes que ferem a dignidade humana.

Lembremo-nos que o Movimento de Ação Cívica (Mac# 114) - fez tremer a classe política cabo-verdiana, em 2015, ao arrastar multidões para as ruas em protesto contra a aprovação do novo Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos na Assembleia Nacional – foi liderado por jovens, estudantes e desempregados. 

Assim apelo as autoridades, nacionais e municipais, no sentido de se apostar fortemente na implementação de processos de seleção cada vez mais rigorosos dos agentes policiais e guardas municipais; programas de formação mais adequados aos novos tempos, ações regulares de reciclagem e sobretudo que as ações preventivas sejam sempre a primeira opção.

Cidade da Praia, 20 de Fevereiro de 2018

 

Vladmir Silves Ferreira

 

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