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Qui, Jul

PGR defende uma mudança da sociedade para travar casos de VBG

Sociedade
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O procurador-geral da República defende uma mudança da sociedade para parar a violência baseada no género (VBG) e prometeu a punição dos autores das mortes de 13 mulheres nos últimos dois anos.

Óscar Tavares assegurou que os autores dos crimes “serão todos punidos”, afirmando: “Nesse tipo de fenómeno, todos serão responsabilizados”.

“Quando temos pessoas que são investigadas, julgadas e condenadas por VBG e ainda assim temos repetições nas situações mais trágicas, que acabam por dar em homicídios e crianças que acabam por ficar órfãs, então a questão não é só do ponto de vista judicial ou da justiça, mas do ponto de vista social”, disse Óscar Tavares.

O procurador-geral da República falava aos jornalistas no final da sessão de abertura de uma ação de formação para reforço das capacidades dos magistrados do Ministério Público e outros intervenientes sobre a VBG, que decorre hoje e quinta-feira na cidade da Praia.

Na mesma sessão, a presidente do Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), Rosana Almeida, referiu que nos últimos dois anos (2017 e 2018) registou-se “a perda de 13 vidas e mais de 13 crianças ficaram órfãs” em casos de VBG.

“Estes números não nos dignificam e exigem da nossa parte medidas assertivas”, prosseguiu, sublinhando os desafios “incomensuráveis” que esta situação representa, “apesar dos progressos alcançados”.

Rosana Almeida reconheceu “o meritório trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no combate à VBG", referindo que os dados do Ministério Público "apontam para uma diminuição de 24%", enquanto os da polícia "apontam para uma diminuição de 34,8%". Além disso, acrescentou, a pendência nos tribunais diminuiu, "graças às ações de sensibilização que têm sido realizadas”.

“Reafirmamos que a luta não é um problema das mulheres. Trata-se de uma questão política, social, cultural e educativa, de toda a sociedade e que por isso tem de interessar a todos”, adiantou.

O responsável deixou um alerta: "Temos um quadro legal que é bom, temos um sistema de justiça que, com falhas e ainda com deficiências, consegue responder, mas ainda não estamos a conseguir parar este fenómeno de violência”.

“Muitas vezes são situações passionais e o contributo que temos dado é apelar do ponto de vista da sociedade civil, porque a justiça realiza-se na perspetiva da colaboração dos cidadãos, não é repassando a responsabilidade para os órgãos de justiça, porque nós somos a fase terminal do que falha na sociedade”, disse.

TN com Lusa