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Qua, Abr

A pressão contra Maduro vira-se contra a ONU

Sociedade
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Com persistência do impasse político na Venezuela, EUA e OEA passam a cobrar das Nações Unidas condenação a Maduro e apoio a Guaidó.

 

A ONU (Organização das Nações Unidas) deveria juntar-se à pressão para derrubar Nicolás Maduro e legitimar Juan Guaidó como presidente da Venezuela. A afirmação vem sendo repetida em coro, desde os primeiros dias de abril, por alguns dos principais atores internacionais envolvidos na crise.

A percepção desses atores, entre os quais países e organizações multilaterais e não-governamentais, é que, politicamente, o secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, expressa-se pouco e em termos muito amenos sobre a situação venezuelana.

Essa pressão foi explícita em pelo menos três ocasiões recentes, e vieram a público em sequência, a partir do dia 4 de abril.

Pressão da Human Rights Watch

Tamara Taraciuk, pesquisadora sênior para Venezuela da ONG internacional de direitos humanos Human Rights Watch, disse no dia 4 de abril que “a ONU não está à altura das circunstâncias”. Para ela, “a diplomacia silenciosa de Guterres não teve sucesso”. As Nações Unidas, diz Taraciuk, deveriam “liderar uma resposta de emergência em grande escala” na Venezuela. A organização considera que o país enfrenta um “colapso total em seu sistema de saúde”, que levou a uma “emergência humanitária complexa” à qual as Nações Unidas não estão fazer frente.

Pressão do governo americano

Uma semana depois, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, disse que “é chegada a hora de que as Nações Unidas atuem e que o mundo apoie o povo da Venezuela”. A declaração foi feita numa sessão na qual Samuel Moncada, representante do governo de Maduro para o Conselho de Segurança da ONU, estava presente. “Com todo o respeito, o sr. não deveria estar aqui”, disse Pence a Moncada. “Deveria voltar à Venezuela e dizer a Maduro que ele se vá.”

O Conselho de Segurança é a instância das Nações Unidas que poderia emitir uma resolução autorizando o uso da força contra Maduro – ideia que já foi defendida pelos EUA em mais de uma ocasião. Porém, dos cinco países com assento permanente no órgão, dois, a Rússia e a China, se opõem; e a organização não pode adotar medidas como essa quando existe veto de algum membro permanente.

Pressão do secretário-geral da OEA

No mesmo dia da declaração de Pence, 10 de abril, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Luis Almagro, respaldou o apelo que tinha sido feito uma semana antes pela Human Rights Watch, ao dizer que “não apenas a ONU tem uma responsabilidade a cumprir, mas toda a comunidade internacional deve cobrar as soluções que o país [Venezuela] reclama”. Almagro – que é representante da organização que congrega 35 países das Américas – tem adotado posições muito mais contundentes em comparação com Guterres. Para ele, se a ONU não aplicar à Venezuela o princípio conhecido como “responsabilidade de proteger” – que prevê o uso de força militar –, corre o risco de pecar por inação, como ocorreu em 1994, no genocídio de Ruanda.

Guterres fala em ‘neutralidade’

A linha adotada por Guterres tem sido de reconhecer e destacar as necessidades humanitárias dos venezuelanos, em vez de mover campanha de perfil político contra Maduro e a favor de Guaidó, como faz Almagro na OEA. “Estamos a trabalhar para expandir nossa assistência, em conformidade com os princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência”, disse o secretário-geral na quarta-feira passada (10).

A postura de Guterres assemelha-se mais à de organizações humanitárias como o CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) do que da OEA ou da Human Rights Watch, que têm uma linha de ação mais militante. O próprio Guterres não tem o poder pessoal de tomar decisões levando a ONU para um ou outro lado. Sua liberdade é relativa, pois, como o próprio nome do cargo diz, Guterres é “secretário-geral”. As decisões das Nações Unidas são tomadas pelo conjunto dos 193 Estados-membros, para os quais a crise venezuelana é uma entre outras.