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Qui, Jul

Dionísio Pereira defende uma política que responsabilize os pais pelo incumprimento das suas obrigações

Educação
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O Diretor Geral das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde, Dionísio Pereira, defende que é preciso algum suporte legal e inovador que responsabilize os pais pelo incumprimento das suas obrigações. Dionísio Pereira falava a propósito da apresentação do tema “Políticas de protecção das crianças, jovens a adolescentes nas escolas”, no Conselho do Ministério da Educação, que terminou sábado, na cidade Praia.

Neste sentido, Dionísio Pereira assegurou que as Aldeias Infantis estão a trabalhar em conjunto com outros autores da sociedade civil, para ver se dentro do quadro da revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se possa incorporar, com maior clareza, alguns artigos que tipificam as medidas e penas que poderão ser aplicadas aos pais e às famílias que não cumprem com as suas obrigações.

“Já temos conhecimento dos casos de todas as crianças em situação de vulnerabilidade e a situação ainda é mais grave na ilha de São Vicente, onde há 29 crianças que se encontram na rua”, frisou.

Por seu lado, o Secretário de Estado para a Educação, Amadeu Cruz, disse que a nível da política interna do Ministério da Educação é preciso, no quadro da reforma curricular, desenvolver conteúdos que levem à defesa e promoção dos valores da cidadania.

Para o governante, o primeiro passo para que se possa garantir a protecção da criança é ter um diagnóstico para conhecer com profundidade a situação social e familiar dessa criança, para se tomar as medidas mais adequadas.

TN com informações da RTE

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