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Sex, Jul

Covid-19: Cabo Verde pede perdão da dívida e subvenções aos parceiros internacionais

Economia
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O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje que pretende negociar com os parceiros internacionais um perdão da dívida do Estado e subvenções para que o país continue o “difícil caminho do desenvolvimento sustentável”.

Ao intervir na Assembleia Nacional, durante a segunda sessão parlamentar ordinária de junho, o chefe do Governo explicou que o Orçamento do Estado para 2021 “contemplará as medidas de recuperação da economia, alinhadas com a agenda estratégica de desenvolvimento sustentável”, face às consequências económicas no arquipélago da pandemia de covid-19.

“Esta será um instrumento de diálogo e concertação com os parceiros internacionais, para obtenção do perdão da dívida e subvenções que permitam a Cabo Verde dotar-se de meios e condições para trilhar o difícil caminho do desenvolvimento sustentável. Este é o momento que interpela toda a nação cabo-verdiana. É o momento mais importante da vida da nação cabo-verdiana e estamos conscientes e firmes de que iremos vencer”, assumiu Ulisses Correia.

Devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, o Governo cabo-verdiana prevê entregar este mês no parlamento uma proposta de Orçamento Retificativo para 2020, que assenta no endividamento público para financiar o funcionamento do Estado e compensar a quebra de receitas. Até ao próximo ano, o Governo estima que o peso da dívida pública chegue aos 150% do Produto Interno Bruto.

De acordo com as Contas Provisórias do Estado do primeiro trimestre de 2020, o peso do stock da dívida pública de Cabo Verde cresceu para 131,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até março. Em 31 de março de 2020, a dívida pública de Cabo Verde era constituída por 177.342 milhões de escudos (quase 1.600 milhões de euros) de endividamento externo, que cresceu 9,1% face ao período homólogo de 2019, e por 67.027 milhões de escudos (604,3 milhões de euros) de endividamento captado internamente, nomeadamente com emissão de títulos do tesouro, que cresceu, também em termos homólogos, 1,6%.

“A segurança sanitária ganha especial relevância com a pandemia de covid-19. O Orçamento Retificativo de 2020 vai colocar prioridade à saúde e à segurança sanitária, com um investimento de 3,5 milhões de contos (31,5 milhões de euros). Medidas destinadas a aumentar a segurança sanitária no setor do turismo constam do programa de adaptação e recuperação económica”, destacou ainda, ao intervir no debate mensal com os deputados, neste caso subordinado ao tema “Medidas emergenciais pós-estado de emergência para as famílias e empresas”.

“Temos que preparar simultaneamente o país para a nova normalidade, quer a nível mundial quer a nível nacional. Uma nova normalidade ainda assente em incerteza”, disse ainda.

Recordou que antes da pandemia da covid-19 estava em preparação uma “agenda estratégica para o desenvolvimento sustentável”, bem como a “identificação dos aceleradores dos objetivos do desenvolvimento sustentável”.

“O contexto mundial e nacional está sob mudanças profundas, razão mais do que suficiente para debater a agenda ainda com mais pertinência e profundidade. Vamos mobilizar a sociedade cabo-verdiana, porque mais do que nunca é a nação cabo-verdiana que está em causa”, concluiu.

Lusa

 

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