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Sab, Abr

A condenação de Sarkozy e a fila de casos contra ele na Justiça

Internacional
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Condenado por corrupção, ex-presidente francês tentará recurso para evitar cumprir pena de prisão.

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy foi condenado nesta segunda-feira (1º) pelos crimes de corrupção e tráfico de influência, cometidos no período em que comandou o país, entre 2007 e 2012.

A pena, fixada inicialmente em três anos de prisão, acabou reduzida a apenas um ano, e poderá ser cumprida em casa, com uso de tornozeleira ou bracelete eletrônico, caso seja confirmada após recursos que ainda podem ser interpostos pela defesa.

Essa foi a primeira vez que um ex-presidente francês foi condenado por um caso de corrupção ocorrido durante o exercício de seu mandato. Antes, outro ex-presidente, Jacques Chirac, tinha sido condenado, mas o caso não dizia respeito à sua presidência (1995-2007), e sim ao período em que ele foi prefeito de Paris (1977-1995).

O ineditismo da condenação de Sarkozy repercutiu com força no mundo político francês e no noticiário internacional. O ex-presidente tem longa carreira política e, embora afastado das disputas por cargos eletivos desde 2016, permanecia como uma figura forte no partido ao qual pertence, o Republicanos, e na direita francesa de forma geral.

O caso do presidente ‘Paul Bismuth’

O caso pelo qual Sarkozy foi condenado é conhecido na França como “o caso das escutas” ou o “caso Paul Bismuth”. O primeiro nome diz respeito à escuta telefónica em duas linhas não protegidas que eram usadas pelo então presidente para negociar os favores que caracterizaram o tráfico de influência que levou à condenação. O segundo nome refere-se ao pseudônimo que Sarkozy usava nesses contatos.

As escutas eram para investigar se Sarkozy tinha recebido doações ilegais na campanha que o levou à presidência em 2007. A Justiça suspeitava de que ele tinha aproveitado da senilidade da então herdeira da marca de cosméticos L’Oreal, Liliane Bettancourt, para receber quantias em espécie para financiar sua campanha política.

Sarkozy também era suspeito de ter recebido doações ilegais de campanha do então presidente da Líbia, Muammar Gaddafi, que, em seguida, manteve boas relações ao longo do mandato de Sarkozy na presidência, até acabar morto depois de uma operação militar internacional, em 2011, da qual a França fez parte.

No curso das investigações sobre doações ilegais de campanha, os investigadores se depararam com o que chamariam depois de um “pacto de corrupção” entre o então presidente francês, o advogado dele, Thierry Herzog e o então juiz do Superior Tribunal de Justiça, Gilbert Azibert.

A investigação também concluiu que Sarkozy pedia acesso privilegiado a informações sobre seu caso, por meio do juiz Azibert, oferecendo, em retribuição, a promessa de que usaria sua influência política para que esse juiz ocupasse no futuro uma das vagas do Conselho de Estado de Mônaco, um órgão consultivo do Executivo dessa pequena cidade-Estado europeia, ao sul da França.

A condenação deu-se pela articulação ilegal entre os três envolvidos. Os casos de financiamento de campanha em si, correm em paralelo, e ainda não tiveram desfecho.

A defesa do ex-presidente francês disse considerar a sentença “extremamente severa”, além de “totalmente infundada e injustificada”. O ex-presidente, que saiu do tribunal sem dar declarações, insiste em sua inocência.

Outros casos que envolvem Sarkozy

Além deste caso, em que foi condenado, Sarkozy enfrenta ainda outros processos judiciais, que estão em diferentes fases. Desde que deixou o poder, seu nome apareceu em 11 investigações judiciais, das quais quatro permanecem em aberto. A principal delas é essa, do “caso das escutas”, na qual ele foi condenado em primeira instância, mas ainda pode recorrer.

Em 17 de março e 15 de abril, ele terá de comparecer a outro julgamento, que também envolve suspeitas de financiamento ilegal de campanha. No caso, a suspeita é sobre a campanha eleitoral de 2012, na qual seu antigo partido, o UMP (União por um Movimento Popular), que deu lugar ao atual Republicanos, teria emitido notas falsas num contrato com uma agência de publicidade de Paris.

Em paralelo, segue a investigação sobre as doações de campanha atribuídas a Gaddafi, que desembocou na condenação no caso das escutas telefónicas.

De forma indireta, ela aparece ainda como testemunha num caso de suspeita de vendas ilegais de armas em 1995. Em 2020, ele também passou a ser investigado num caso que envolve suspeita de ter recebido pagamentos ilegais de uma empresa russa, no que poderia caracterizar “tráfico de influência”.

O acúmulo de investigações aumenta junto com o ocaso político de Sarkozy, dono de uma carreira que começou de forma meteórica, quando ele assumiu a prefeitura do abastado subúrbio de Neuilly-sur-Seine, em 1993, à época com apenas 23 anos.

Em seguida, seus cargos mais importantes seriam o de ministro do Interior do gabinete do primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin, enquanto Jacques Chirac era presidente, e finalmente ele mesmo se tornaria presidente da França por um mandato de cinco anos, até perder a reeleição de 2012 para o socialista François Hollande. Em 2016, ainda disputou as primárias da direita para tentar concorrer à presidência novamente, mas foi derrotado dentro do próprio campo.

 

TN com informações do Nexo Jornal