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Dom, Set

Cabo Verde vai ter Conselho das Finanças Públicas integrado por personalidades de reconhecido mérito

Política
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Cabo Verde vai ter  um Conselho das Finanças Públicas, uma entidade  composta por cinco personalidades de “reconhecido mérito” na área económica e financeira, sendo o presidente uma pessoa “altamente qualificada” e com 15 anos de experiência no sector.

Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) vai promover a “transparência” da política orçamental, em ordem a contribuir para a “qualidade da democracia” em Cabo Verde, assim como as decisões da política económica e o “reforço da credibilidade financeira do Estado”.

O governante, que falava hoje à imprensa sobre as decisões do Conselho de Ministros desta quinta-feira, nomeadamente a aprovação da lei que cria o Conselho das Finanças Públicas (CFP), garantiu que este organismo terá como missão proceder a uma “avaliação independente” sobre a consistência, cumprimento e sustentabilidade de toda politica orçamental.

Instado a revelar a nome do futuro presidente do CFP, Elísio Freire escusou-se a fazê-lo, alegando que o executivo ainda não o conhece, mas adiantou que os demais integrantes do citado organismo são também indivíduos com “alto gabarito técnico” na área económica e financeira, “com dez ou mais anos de experiência”.

“O Conselho das Finanças Públicas funcionará junto à Chefia do Governo”, afiançou o governante, acrescentando que isto vai “aumentar ainda mais a independência” do organismo, permitindo, assim, “controlar, avaliar e emitir opinião de forma independente”.

Segundo as suas palavras, o CFP vai igualmente avaliar os cenários pelo executivo, Banco de Cabo Verde (BCV) e organismos internacionais, além de ajuizar sobre a dinâmica da dívida pública, as medidas a serem adoptadas e a situação económica e financeira do país.

Revelou, por outro lado, que o BCV e o Tribunal de Contas terão representantes no CFP.

Perguntado se o sector privado estará representado no CFF, Fernando Elísio Freire afirmou que o mais importante é que os membros do organismo sejam “pessoas independentes”, com percurso feito no sector privado ou que “tenha feito um percurso no estrangeiro”.

“Acredito que toda a sociedade cabo-verdiana será muito bem representada e o trabalho será muito bem feito pelo CFF”, assegurou.

 

TN com Inforpress

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