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Sex, Nov

A primeira “bronca” da IXª Legislatura

Miradouro
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O Parlamento cabo-verdiano reuniu-se hoje pela na sua primeira sessão ordinária e protagonizou a sua primeira “bronca” desmentindo o discurso oficial de que será diferente nesta legislatura. 

 

Esta primeira sessão, realizada não na sala de costume mas no auditório, contou com a presença dos deputados da VIIIª e da IX Legislatura bem como muitos convidados especiais e o público em geral que encheu a galeria e tinha muito interesse no decorrer da sessão. 

Tudo decorria na máxima normalidade até que o Presidente eleito quis aprovar uma resolução que anuncia o nome dos deputados que suspendiam os seus mandatos porque indigitados para o Governo. Da lista não contava o nome de Olavo Correia, eleito pelo círculo de Santiago Sul e que será o Ministro das Finanças.

Aproveitando o interregno o ainda Ministro da Defesa e Assuntos Parlamentares, o Deputado Rui Semedo (do PAICV) pediu a palavra para chamar atenção dos seus pares e do neo-presidente que não se poderia aprovar tal resolução antes do decreto de nomeação desses deputados como membros do Governo porque fere a lei e o Parlamento devia ser o primeiro defensor das leis que ele mesmo aprova. Jorge Santos lembrou que é costume proceder assim.

Instalado o imbroglio, abriu-se um verdadeiro debate. O Deputado Fernando Elísio Freire (MpD), futuro Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares criticou esta posição, afirmando que já havia acordo entre os seus dois partidos para viabilizarem o empossamento nesses moldes hora contestado. Interessante que Rui Semedo declarou que desconhecia tal acordo e que se deveria esperar pelo Decreto Presidencial para uma suspensão de mandato.

 

Com deputados empossados mas ainda ministros, com empossados mas futuros ministros, com um Presidente que desconhece a incompatibilidade  mas o hábito (que para Rui Semedo não faz o monge), com o tom a aquecer, a solução foi normalizar o hábito mas introduzindo-se a ressalva de que a suspensão apenas teria efeito após Decreto Presidencial. Mas desta vez não foi Ulisses o homem da solução. No final, numa entrevista, Clóvis Silva, reconheceu que “se calhar não terá valido a pena”. Terminou a sessão e foi… o primeiro dia e a primeira bronca e os deputados viram que nem tudo era bom. 

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