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Brasil: Processo de destituição nasceu de “clamoroso desvio de poder” - Dilma

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A Presidente do Brasil com mandato suspenso, Dilma Rousseff, disse hoje no Senado (câmara alta parlamentar) que o seu processo de destituição está marcado por "clamoroso desvio de poder".

"Este processo está marcado do início ao fim por um clamoroso desvio de poder (...) Tornou-se corrente afirmar que processo é lícito porque respeita os ritos legais. A forma só não basta é necessário que haja motivo", afirmou Dilma, na intervenção em sua defesa perante o Senado.

Dilma Rousseff ressaltou que houve desvio de poder porque o processo foi iniciado por Eduardo Cunha, ao tempo Presidente da Câmara dos Deputados, que aceitou a denúncia contra ela depois de ver interesses pessoais contrariados.

Outro motivo elencado para justificar o desvio de poder seria, segundo Dilma, o fato da denúncia se basear num parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), formulado com auxílio do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que depois analisou a aprovou o mesmo documento apontando supostas irregularidades nas contas do Governo dela.

Júlio Marcelo de Oliveira era a principal testemunha da acusação, mas acabou sendo ouvido no julgamento apenas como declarante por conflito de interesses, uma vez que aqueles factos apenas no dia em que apresentou o seu depoimento foram levados ao conhecimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que dirige o processo de destituição no Senado.

Noutro ponto da sua intervenção, Dilma Rousseff alegou ser alvo de uma injustiça, que não cometeu crime de responsabilidade - prática de manobras fiscais com o objectivo de melhorar as contas públicas e de assinar decretos a autorizar despesas não previstas no orçamento -, e que "jamais" renunciará ao cargo e que é alvo de um golpe de Estado.

"Estamos a um passo da concretização de uma ruptura constitucional, de um verdadeiro golpe de estado", declarou.

A chefe de Estado com mandato suspenso considerou ainda que é alvo do processo de destituição porque o seu Governo contrariou interesses da elite política e económica do Brasil, acrescentando que esta elite teve o seu candidato preferido, Aécio Neves, derrotado nas eleições presidenciais.

 

Fonte: Lusa

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